Há quase 3000 sem-abrigo em Portugal continental

Cidadão de nacionalidade portuguesa, sexo masculino, solteiro, em idade activa (entre 30 e 59 anos) e com baixo nível de escolaridade. Eis o retrato-robot que resultou de um estudo inédito efectuado pelo Instituto de Segurança Social (ISS) sobre as pessoas sem-tecto. Um levantamento, feito há dois anos pelos centros distritais, resultou num número global de 2717 pessoas a viver em situação de sem-abrigo.

Financiado pelo Programa Operacional de Assistência Técnica (PO/AT), este estudo integrou duas fases. A primeira, realizada em 2004, procurou uma definição conceptual da temática sem-abrigo. A segunda, feita já no final do ano passado, tentou obter uma análise abrangente da situação dos sem-tecto residentes em Portugal.

Em 2004, foram identificadas 273 pessoas esporadicamente a dormir na rua ou num albergue "devido a pressão intensa no universo familiar", 296 esporadicamente sem abrigo "devido a problemas de foro psiquiátrico ou dependência", 489 com alojamento (casa ou pensão) mas incapazes de o manter sem ajuda dos serviços sociais, 1044 a pernoitar em espaço aberto, 170 em centros de acolhimento, 330 em casas abandonadas ou barracas e 115 em arrumos, carros abandonados, varandas cedidas...

Conforme explicou o presidente do ISS, Edmundo Martinho, na segunda fase, houve um "afunilamento" para a forma mais severa: a população que vive sem-tecto e sem apoio institucional. Uma noite, o ano passado, cerca de 700 técnicos e voluntários (da Segurança Social e de diversas instituições de solidariedade) andaram pelas ruas dos diversos concelhos do território continental a inquirir todos os indivíduos que encontraram a dormir ao relento ou em espaços públicos.

Três quartos são portugueses

Naquela noite, 524 pessoas responderam ao inquérito por questionário - 57 inquéritos foram anulados por corresponderem a pessoas que dormiam em casas abandonadas, centros de abrigo, roulottes ou em sua casa ou parte da casa. A ruptura familiar (conflitos, separações, divórcios e falecimentos) encabeça a lista de problemáticas associadas à situação de sem-tecto (25 por cento), logo seguida pelos problemas de saúde (23 por cento) relacionados com a toxicodependência, o alcoolismo, a doença física ou mental. O desemprego representa 22 por cento e a habitação sem condições e a dívida da casa outros 17.

Edmundo Martinho foi surpreendido pela territorialização das problemáticas - a maior parte dos sem-abrigo do Porto têm menos de 39 anos e são toxicodependentes, já em Lisboa predominam os indivíduos com mais de 50 anos e com consumos problemáticos de álcool. O presidente do ISS também não esperava tamanha expressividade da nacionalidade portuguesa (75 por cento).

Estes recenseamentos levantam sempre "algumas dificuldades", até porque muitos sem-abrigo não possuem documentos, nota Edmundo Martinho. Pode haver contagem dupla. O estudo "deve ser aprofundado" para haver uma "noção exacta" da realidade e melhor direccionar as intervenções. Para já, sublinha: "Temos de ser capazes de encontrar soluções no domínio da saúde, obviamente com a participação activa da Segurança Social." E considera que novo Plano Nacional de Acção Para a Inclusão "deve ter medidas" nesta área.

Só 11 por cento trabalham

Existem tipologias. Há sem-tecto "crónicos", que "vivem muitos anos na rua em situação de exclusão social (debilidade física e mental)", e novos, que se encontram "há pouco tempo na rua na sequência de múltiplas perdas (profissionais e familiares)". Seis por cento nunca trabalharam (jovens com menos de 30 anos), 11 por cento trabalham (imigrantes) e 82 por cento já foram activos (operários, artífices, serviços, trabalho não qualificado) mas estão desempregados.

Os inquiridos evidenciaram uma trajectória profissional "de grande instabilidade e precariedade de vínculos contratuais". Apenas um terço tinha uma situação mais estável que perdeu devido a dependências (droga/álcool) ou a rupturas familiares. A maior parte (85 por cento) não teve direito a subsídio de desemprego. Apesar da inactividade, três quartos não estavam inscritos no centro de emprego.

Como sobrevivem? Sobretudo, através de actividades pontuais (58 por cento). Uma pequena parte aufere de rendimentos do trabalho (seis por cento), de pensões (oito por cento), de prestações sociais (sete por cento) ou outras (oito por cento). Doze por cento alegaram não ter qualquer tipo de rendimento. "Vivem em situação de isolamento social devido a quebra de laços familiares e sociais" (70 por cento vivem sozinhos e 14 por cento com outras pessoas em igual situação).


Fonte: Jornal Público